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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 15:25
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Civil por Abuso de Direito
-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
que a universidade onde se formou inseriu o seu nome no cadastro de restrição ao crédito. Perante
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:24
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:43
Cobrar indevidamente termina em prejuízo para universidade
Instituição de ensino superior cobrou débito já quitado por um de seus alunos e, desta forma, concorreu diretamente para que o nome do estudante fosse incluído em cadastro de maus pagadores
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Consumidor. Serviço de telefonia fixa. Cobrança de serviços não solicitados.
"Mensalidade franquia adicional 100 pulsos" e "Mensalidade franquia 400 minutos". Devolução em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:45
Universidade terá de garantir ampla defesa a servidores antes de descontar valores pagos
O desembargador, esclareceu que os atos da administração pública que restrinjam direitos têm de ser precedidos de processo administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa às pessoas afetadas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:14
Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas
Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:20
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42
Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos
A relatora afirmou que a universidade tem o direito de ?ver desfeitos os atos executivos já
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Array Publicado em 2005-08-22T21:56:00+00:00